EDITAL Nº 4 2016 - CURSOS TÉCNICOS SUBSEQUENTES 2017

A Diretora Geral do Campus Boa Vista Zona Oeste do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - IFRR, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei nº. 9.394/96, a Lei nº. 12.711/12, o Decreto nº. 7.824/12, o Decreto nº. 3.298/99, a Lei nº. 12.799/2013 e demais Legislações aplicáveis ao tema, torna público o presente Edital, contendo as normas referentes ao Processo Seletivo para preenchimento de vagas para a Educação Profissional Técnica ofertada na forma Subsequente ao Ensino Médio, para o primeiro e o segundo semestres de 2017, nos termos do artigo 39 da Lei nº 9.394/96, da Lei nº 11.892/08, da Lei nº 12.711/2012, do Decreto nº 7.824/2012, da Portaria Normativa nº 18/2012, do Decreto Federal nº 5.154/2004 e da Resolução CNE/CEB nº 01/2005, da Orientação Normativa nº 3, de 1º de agosto de 2016, publicada no DOU nº 147, de 7 de agosto de 2016 e das demais legislações aplicáveis ao tema.