SEGURANÇA NAS FRONTEIRAS - Tecnologia do IFRR pode auxiliar autoridades na investigação de veículos com potencial de suspeita
Reunião com representantes de órgãos de controle e fiscalização foi realizada na manhã desta sexta-feira, dia 20, na Reitoria do IFRR, para viabilizar os recursos necessários para a finalização da tecnologia
Um sistema que monitora e analisa o tráfego de veículos, desenvolvido pelo Núcleo de Inovação Tecnológica do Campus Boa Vista Centro do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima (NIT/CBVC/IFRR), passará a receber apoio para a finalização da fase de testes e melhorias da tecnologia. Esse fomento será efetivado por meio de um Termo de Cooperação Técnica firmado entre o instituto e as diversas instituições responsáveis pela segurança de fronteira em Roraima, que passarão a compartilhar as informações obtidas pelo sistema para o aperfeiçoamento dos trabalhos desenvolvidos por elas.
Segundo o professor do curso superior em Análise e Desenvolvimento de Sistemas do IFRR Cristofe Rocha, trata-se de uma tecnologia inovadora o sistema, que, similarmente, possui apenas mecanismos de registros de placas de veículos, tendo como diferencial a viabilização de informações contextualizadas sobre as características, o histórico e o tráfego de veículos, fornecidas em tempo real, por meio de equipamentos instalados em locais estratégicos, em área de fronteira, de maneira que não sejam detectados com facilidade.
“Nosso trabalho foi aceito em evento internacional de tecnologia em Portugal e funciona baseado na computação invisível, que, por imagem, interpreta e contextualiza as informações do veículo, traçando o perfil e o histórico, que poderão indicar, por exemplo, o percentual de comportamento suspeito de um veículo com indícios de contrabando, ou ainda lançar um alerta às autoridades sobre um veículo roubado, que acabou de passar por um local monitorado pelos equipamentos. O que a gente quer com isso é contribuir, de forma substancial, com as investigações policiais, auxiliando inclusive nas tomadas de decisões das autoridades”, explicou Rocha, destacando que as informações serão disponibilizadas aos órgãos federais responsáveis, conforme filtros de interesses determinados no sistema inteligente.
O reitor do IFRR, professor Ademar de Araújo Filho, determinou à Consultoria Jurídica do instituto a formatação da minuta do Termo de Cooperação Técnica com as instituições interessadas no desenvolvimento do projeto (Receita Federal, Polícia Rodoviária Federal, CGU [Controladoria-Geral da União] e TCU [Tribunal de Contas da União]) e garantiu que o IFRR, a partir da viabilização desse fomento, trabalhará de maneira empenhada no aprimoramento da tecnologia, que, ao ser concluída, deverá ser repassada à Receita Federal, a qual passará a operacionalizá-la em parceria com os demais órgãos federais fiscalizadores envolvidos no projeto.
“O instituto recebe constantemente visitas de instituições de toda parte interessadas em pesquisas. No entanto, acreditamos que devemos fortalecer nossas parcerias na Amazônia com as instituições credenciadas, como os órgãos de controle, que demonstraram interesse na formatação dessa nossa tecnologia. Portanto, vamos seguir com o desafio de compartilhar nossos conhecimentos e fortalecer nossas pesquisas na região, servindo inicialmente para o benefício das nossas populações”, declarou o reitor.
O projeto, que já recebeu doações de equipamentos, na ordem de aproximadamente R$ 100 mil, da Receita Federal, ainda deverá se credenciar no Ministério Público do Trabalho (MPT) para pleitear recursos oriundos de multas aplicadas pelo órgão, que podem ser investidas na aquisição de outros equipamentos ainda necessários para pôr em funcionamento efetivo o sistema, que contará com mecanismos fixos e móveis, alimentados por energia solar, com autonomia de três dias sem sol e capacidade para recarregar em cinco horas apenas.
A procuradora do Trabalho, Safira Nila Rodrigues, que participou da reunião realizada nesta sexta-feira, dia 20, na Reitoria do IFRR, afirmou que o órgão tem total disponibilidade e interesse em contribuir para o projeto, devendo analisar a melhor forma de efetuar esse auxílio, assim que o instituto se credenciar no MPT e protocolar o projeto na instituição.
O chefe da Controladoria Regional da União no Estado de Roraima (CGU-RR), Max Túlio Ribeiro Menezes, destacou a importância do fomento a um projeto como esse, visto que o contrabando e o descaminho são problemas sérios existentes nas fronteiras de Roraima, combatidos de maneira isolada pela Polícia Federal, pela Polícia Rodoviária Federal e pela Receita Federal, mas que, com esse auxílio, as ações serão bem mais eficientes, não se perdendo a oportunidade de combater efetivamente o crime quando chegar ao Judiciário, que precisa de subsídios concretos para o julgamento e a punição dos envolvidos.
“Ocorre que, quando a Receita e a PRF, por exemplo, fazem apreensão e impedimento de bens sem um embasamento não tão forte, a Justiça acaba desconstituindo esse trabalho, e perde-se a oportunidade real do combate ao ilícito. Daí a necessidade de um sistema como esse, que propicia maneiras efetivas de buscar essas comprovações”, observou Menezes.
Para isso, o professor Cristofe Rocha, responsável pelo projeto, explicou que o sistema também oferece a possibilidade da materialidade dos fatos, sendo comprovada a veracidade das imagens e informações fornecidas a partir delas e das decodificações, por meio de assinaturas de certificação digital e criptografia de dados, que poderão garantir todas as informações registradas.
SHENEVILLE ARAÚJO
CCS/REITORIA/IFRR
Fotos: Gildo Júnior
20/5/16