Chamada Pública 2023

por francisco moura publicado 01/12/2023 22h03, última modificação 01/12/2023 22h03

EDITAL CHAMADA PUBLICA N° 01_2023_DAP_CAM

O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA, criado pela Lei nº 11.892/2008, mediante a Comissão Local de Gestão do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), torna público para conhecimento dos interessados, que na data, horário e local abaixo indicado fará realizar licitação na modalidade CHAMADA PÚBLICA, conforme especificações, quantitativos e condições gerais estabelecidas neste edital e seus anexos. O procedimento observará as disposições da Lei nº 13.987/2020, Lei nº 11.947/2009, Resolução FNDE/CD nº 06/2020 e demais normas aplicáveis, e será subsidiado pela Lei nº 8.666/1993.

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TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

CHAMADA PÚBLICA DE N° 001/2023 - IFRR/CAM Do Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, nos termos da Lei nº 11.947/2009 e da Resolução FNDE/CD nº 06/2020, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Roraima - Campus Amajari.

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CGP