Comitê Gestor auxilia na elaboração e na execução de políticas de educação indígena no âmbito do IFRR
Para ajudar na elaboração e na execução de políticas de educação indígena no âmbito do Instituto Federal de Roraima (IFRR), em 2015 foi publicada a Resolução 241 do Conselho Superior, aprovando o Regimento Interno do Comitê Gestor de Políticas de Educação Escolar Indígena. Participam deste, com mandato de dois anos, representantes dos cinco campi do IFRR, instituições indigenistas e entidades representativas das comunidades indígenas.
Conforme a presidente do comitê, Mariana Lima da Silva, a criação do grupo é resultado das solicitações de oferta de cursos técnicos pelas comunidades indígenas e da necessidade de amparo legal na execução de práticas pedagógicas, a exemplo do desenvolvimento de pesquisas sobre aspectos socioculturais dos povos indígenas ou relativos à biodiversidade presente em territórios indígenas.
Ao comitê compete articular, planejar e definir as políticas para a educação indígena em nível institucional. O colegiado é espaço ideal para se ouvirem as demandas de líderes e comunidades indígenas ao IFRR. Além disso, por causa de sua composição e finalidade, o espaço é destinado a analisar e desenhar a operacionalidade das políticas voltadas aos povos indígenas.
Entre as atribuições do comitê está a de representar o IFRR em eventos indígenas, receber e analisar demandas de cursos e outras ações com ou na comunidade. Mariana exemplificou que a constituição do colegiado e a presença dele em diferentes espaços de diálogos com indígenas fizeram com que o IFRR fosse escolhido pela Organização dos Professores Indígenas de Roraima (Opirr) como administrador do Programa Saberes Indígenas na Escola, em Roraima.
A principal atividade em curso no comitê é o levantamento de dados para a elaboração e a execução de políticas de educação indígena no IFRR. “Esse levantamento será realizado por etapas, a fim de que os dados obtidos possam ser analisados e, posteriormente, aprofundadas as informações deles resultantes”, disse Mariana.
A primeira etapa está em curso e consiste na aplicação de questionário nos campi do IFRR. A intenção é reunir dados relativos às políticas de extensão e formação inicial e continuada; ensino técnico; ensino de graduação; pesquisa e pós-graduação; e assistência estudantil, tomando por base o último triênio (2015-2017) de gestão.
Para cada uma dessas cinco políticas, a presidente ressalta a existência de uma Câmara Temática, que desenvolve trabalhos que se alinham às políticas educacionais do próprio instituto, responsáveis, entre outros pontos, por fazer estudos, articular ações e formular proposições para encaminhamentos específicos de cada comissão.
As câmaras temáticas são grupos de estudos técnicos, de caráter permanente, compostos por membros do comitê e colaboradores convidados, ligados às áreas de ensino, pesquisa, extensão e assistência estudantil. “Elas servem para dar amparo técnico às manifestações/pareceres do comitê, conforme a política institucional que esteja como objeto de consulta e/ou implementação. O levantamento dos dados institucionais que está em curso é resultado das atividades da Câmara Temática de Pesquisa e Pós-Graduação”, comentou Mariana.
Para melhor desenvolver as políticas nas pontas, a Resolução 241/2015 permite que cada campus possa criar um núcleo ou coordenação de educação indígena, que será responsável pela execução de políticas nessa área, podendo encaminhar consultas ao comitê.
MEMBROS – O comitê é formado por membros internos do IFRR, representantes dos Campi Amajari, Boa Vista, Boa Vista Zona Oeste, Bonfim e Novo Paraíso, das pró-reitorias e das diretorias, e por membros externos, como Funai, UFRR-Insikiran, MDA e Divisão Estadual de Educação Indígena, que representam as entidades indigenistas. Além desses, é composto por entidades representativas dos povos e das comunidades indígenas, como Cirr, Opirr, Omirr e Odic.
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