Relatório de Gestão do Exercício de 2016 apresentado aos órgãos de controle interno e externo como prestação de contas ordinária anual a que esta unidade está obrigada nos termos do art. 70 da Constituição Federal, elaborado de acordo com as disposições da Instrução Normativa TCU n.º 63/2010, da Instrução Normativa TCU n.º 72/2013, da Portaria CGU n.º 522/2015, da Decisão Normativa TCU n.º 154/2016 e da Portaria TCU n.º 59/2017, e com as orientações do Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).
